Matrimónio

O matrimónio é um pacto no qual um homem e uma mulher constituem entre si um um consórcio íntimo de toda a vida, ordenado ao bem dos cônjuges e à procriação e educação da prole. Entre dois batizados é um sacramento.
Assim, o casal sabe que pode contar com a graça de Deus para tornar realidade os compromissos assumidos mutuamente, diante de Deus e da Comunidade.
A relação que surge no matrimónio é semelhante à relação entre Cristo e a Igreja: um amor intenso e sem fim.
O casal assume que quer caminhar unido na santidade, até que a morte os separe.
A Comunidade cristã deve defender e proteger o matrimónio uno, indissolúvel e aberto à fecundidade. Isso significa que o cristão deve combater a poligamia (incompatível com a unidade do matrimónio), o divórcio (que separa o que Deus uniu), os anticoncepcionais (que fecham as portas aos filhos) e a equiparação do matrimónio a outras uniões (como as uniões homossexuais). Mas é pecado da Comunidade rejeitar as pessoas que têm outra forma de viver ou pensar. Deve sim acolhê-las abertamente.

1.Os protagonistas e o consentimento

O homem e a mulher batizados e livres são os protagonistas do matrimónio. Publicamente expressam o seu consentimento. Sem este consentimento livre não há matrimónio.
O consentimento deve ser um ato da vontade de cada um dos noivos, no exercício da liberdade. Caso contrário, não há matrimónio.

2.Os passos a seguir...

O Processo deve ser iniciado com 6 meses de antecedência, no mínimo 3 meses. Deve ser tratado na paróquia de residência da noiva ou na paróquia do noivo quando o casamento se realiza lá. O ideal é marcar o casamento com antecedência para que tudo seja tratado com tempo, para que não surjam imprevistos de última hora que possam levar ao adiar da celebração. O prazo precisa de ser mais alongado no caso de pessoas que tenham nascido ou habitem fora de Portugal. Atenção a isso! Contactem o Pároco para mais informações e marcação do casamento. Ele indicar-vos-á os passos a seguir e documentos necessários. Também dará informações acerca do processo civil, da preparação (CPM), da ornamentação da igreja, da música, do ritual, das leituras, da reportagem fotográfica e de vídeo, bem como as despesas existentes. Para ajudar, pode ser descarregado o ficheiro que explica tudo.

3.Quem pode receber o Sacramento do Matrimónio?

Pode contrair casamento quem está em estado livre: solteiro ou viúvo. Para que o casamento católico se possa efectuar, os noivos devem ter a idade mínima de 16 anos. Mas, mesmo assim, e com esta idade, a autorização do casamento fica sempre dependente da aprovação do Bispo. A quem for concedida a autorização do Bispo para casar antes de ter completado os 18 anos de idade, deve, mesmo assim, ter a autorização expressa dos pais nesse sentido, ficando depois esta registada em ata, na Conservatória do Registo Civil.
O Pároco falará individualmente com os noivos.

4.E quando só um dos noivos é católico?

Existe a possibilidade de casamentos mistos e com disparidade de culto.

O matrimónio misto é aquele que é celebrado entre um católico e um baptizado não católico, ou seja, baptizado noutra Igreja cristã. É necessária permissão expressa da autoridade eclesiástica (Bispo).

O casamento com disparidade de culto é o celebrado entre um católico e um não baptizado. Quando haja disparidade de culto, é necessária uma dispensa expressa do impedimento, dada pela autoridade eclesiástica (Bispo), para que o matrimónio católico seja válido.

Em ambos os casos, os noivos devem conhecer e não rejeitar as obrigações contraídas pelo que é católico, relativamente ao Batismo e educação dos filhos na Igreja Católica.

5.E se um nubente não tiver sido mesmo baptizado?

O Matrimónio é um sacramento e, como tal, faz todo o sentido que ambos os nubentes sejam baptizados para que possam plenamente assumir as exigências deste sacramento. No entanto, mesmo assim poderá realizar-se o casamento católico, desde que um dos nubentes seja baptizado e desde que o nubente que não o é, declare expressamente que não coloca dificuldades à vivência da fé, quer do companheiro/a que é baptizado, quer dos filhos que vierem a nascer.

6.O local do matrimónio

O matrimónio é celebrado na Igreja Paroquial. Poderá ser noutro templo, com autorização do Pároco.
Não é possível casamentos em capelas privadas/quintas/jardins/praia/etc.
Há taxas diferentes consoante o local escolhido.

7.O dia da celebração

O matrimónio é celebrado em qualquer dia da semana, exceto no Tríduo Pascal (sexta feira santa e sábado santo).
No tempo da Quaresma a celebração é mais simples, devido ao tempo litúrgico que se vive.
A marcação deve ser feita com antecipação para evitar problemas de agenda.

8.Os padrinhos

No matrimónio não falamos de padrinhos, mas de testemunhas.
São necessárias duas testemunhas (mas podem ser até quatro).
Devem ser maiores de idade, saber e poder assinar no dia do casamento.

9.O divórcio

Os cônjuges têm o dever e o direito de manter a convivência conjugal, a não ser que exista uma causa legítima que leve à separação. A separação não significa a dissolução do vínculo, ou seja, os cônjuges separados não podem contrair novo matrimónio.
O adultério (sem perdão da outra parte), ou casos em que existe grave perigo corporal ou espiritual à outra parte ou aos filhos (exemplos: má conduta, ameaças constantes, agressões físicas e psicológicas, insultos, ausência de relações sexuais, alcoolismo, etc.)
A Igreja não pode anular matrimónios, pode sim declarar que o matrimónio celebrado não existiu, foi nulo, porque existia algum impedimento ou defeito no momento do consentimento.
O ideal é contactar com o Pároco para tirar as duvidas existentes.

10.Flores, decoração, reportagem, música...

Os fotógrafos devem falar com o sacerdote antes da celebração do matrimónio, pois há aspetos importantes que deverão ser cumpridos para que a celebração seja digna. A florista ou a empresa decoradora deve falar com o pároco antes de iniciar a decoração, pois há regras a cumprir pelo bem do templo e da celebração. Relativamente à musica, o Pároco recomenda os grupos da Paróquia. Se vier um grupo de fora, o Pároco deve ser informado dos cânticos com antecedência. Consulta aqui o regulamento completo.